O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) formalizaram esta terça-feira, 23 de dezembro, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a coordenação no financiamento de projectos ligados à agricultura, pecuária, agro-indústria e aquicultura. O acordo pretende dinamizar sectores considerados essenciais para a diversificação económica, a promoção da produção nacional e a garantia da segurança alimentar.
A parceria foi assinada pelo presidente do Conselho de Administração do BDA, Leonel da Silva, e pela presidente do FADA, Felisbela Francisco. Segundo uma nota enviada à Forbes África Lusófona, o entendimento enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027 e da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSA II), que defendem uma maior coordenação entre instrumentos financeiros públicos com impacto económico e social.
O Memorando estabelece mecanismos de complementaridade entre as duas instituições, permitindo redireccionar e encaminhar projectos de acordo com a sua dimensão, maturidade, perfil de risco e necessidades de financiamento. A medida visa reduzir constrangimentos institucionais, evitar duplicação de análises e acelerar os processos de aprovação, num contexto em que o acesso ao financiamento continua a ser um dos principais desafios para o sector produtivo agrícola.
Com o novo enquadramento, os promotores de projectos terão acesso mais eficiente a soluções financeiras combinadas — bancárias e não bancárias — e a um acompanhamento técnico reforçado, com partilha de informação sectorial, boas práticas e conhecimento especializado.
O acordo incorpora também critérios de sustentabilidade e governação corporativa, através da aplicação de princípios ambientais, sociais e de governação (ESG), alinhados com padrões internacionais de financiamento ao desenvolvimento e com as prioridades estratégicas do Executivo.
Para o Estado, a cooperação entre BDA e FADA deverá melhorar a utilização dos recursos financeiros e técnicos, garantindo redireccionamento inteligente dos projectos, troca sistemática de informação e reforço institucional. Estão igualmente previstas reuniões técnicas regulares e actuação conjunta em projectos distribuídos por todo o território nacional.
O Memorando poderá ainda ser alargado a outras áreas de actuação, mediante acordo prévio entre as partes.
