TO director do gabinete jurídico da empresa Konda Marta Joaquim Kapratos pede ao Jurista Mambanza a consultar o artigo 38 e 382 do código civil e acusa que o mesmo foi infeliz na sua explanaçrqão em debate na Rádio Escola o infortúnio aconteceu recentemente, por não constatar o processo, acabou induzindo a juíza da causa ao erro.
By: Victor Kavinda
O director do gabinete jurídico da sociedade Konda Marta, Joaquim Kapratos, falou a imprensa, que a referida sociedade, tem sido alvo de estituição, o incidente aconteceu no mês de Agosto do ano em curso, pelo Tribunal da Comarca de Luanda.
Segundo Joaquim Kapratos, afirmou, que restituição entregue pelo tribunal tem sido perturbada várias vezes pelas forças da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas.
Aquele director, acrescentou, que a referida restituição foi “violada por várias questões”, a juíza da causa, precipitada, levantou a restituição sem consultar a data de caducidade.
“O Jurista Mambanza esteve na Rádio Escola a falar sobre os problemas que as camposnesas da Konda Marta enfrentam concernente as suas terras, Joaquim Kapratos considera que o Jurista Mambanza foi infeliz nas suas abordagens e falou sem conhecimentos de causa, colocando a juíza da causa que levantou a restituição em mãos-lençóis”.
“No ponto de vista legal, do artigo 382 fala-se sobre a caducidade da restituição e os elementos que incorporam para poderem fazer o levantamento da restituição provisória”
Joaquim Kapratos, disse ainda que a empresa que o Mambanza frisou nas suas abordagens é a principal e líder na invasão de terras no município da Camama.
“Eu considero que o acto de levantamento da restituição foi sem efeito, porque demos entrada da acção principal faltando mais de 15 dias para a caducidade da restituição”.
