O Governo português pretende utilizar a totalidade dos empréstimos concedidos pela União Europeia no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), quase seis mil milhões de euros, para financiar o programa de reequipamento das Forças Armadas até 2035.
“O nosso plano é que se concretize o programa de reequipamento das forças armadas utilizando a totalidade das verbas do SAFE”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa.
Segundo o governante, o montante resulta de um levantamento feito pelo Ministério da Defesa sobre as necessidades de modernização militar num horizonte de dez anos. A execução do programa será assegurada maioritariamente através do SAFE, mas contará também com verbas do Orçamento do Estado e, eventualmente, de outros fundos comunitários.
O ministro sublinhou que o investimento na defesa “já começou” e que Portugal vai atingir, ainda este ano, a meta de 2% do PIB em despesa militar, conforme compromisso assumido na NATO. Este esforço corresponde a cerca de 20% do investimento total do país e a 0,4% do PIB nacional.
O ministro da Defesa, Nuno Defesa, já tinha adiantado que os recursos serão distribuídos proporcionalmente pelos três ramos das Forças Armadas, financiando projetos que vão desde o reforço do equipamento militar à reabilitação de habitação e património.
A Comissão Europeia propôs em setembro a atribuição de 5,8 mil milhões de euros a Portugal, no âmbito de um pacote global de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis, destinados a apoiar compras conjuntas no setor da segurança e defesa.
Este instrumento financeiro integra o plano europeu de 800 mil milhões de euros para a defesa, que inclui ainda 650 mil milhões de euros em espaço orçamental para os Estados-membros investirem em despesas militares, após a ativação da cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da UE.
Lisboa já recebeu sinal verde de Bruxelas para aplicar esta flexibilidade, reforçando assim o compromisso com a modernização da defesa e o alinhamento com os objetivos estratégicos da NATO.
