O Tribunal Supremo de Angola enfrenta uma crise profunda de credibilidade, resultado de anos de fragilidades técnicas, suspeitas de corrupção e excessiva dependência do poder político. A avaliação é partilhada por vários analistas, que defendem uma reforma estrutural da mais alta instância judicial do país.
Segundo especialistas, o mandato do ex-presidente do Supremo, Joel Leonardo, simbolizou a concentração desses problemas, agravando a perceção pública de fragilidade da instituição. Para inverter o quadro, propõe-se uma “refundação” que passa pela escolha de uma liderança independente, competente e livre de qualquer suspeita de corrupção, capaz de devolver confiança e respeitabilidade ao órgão.
Entre as medidas sugeridas está a criação de uma Comissão de Sábios, composta por magistrados jubilados, académicos e representantes da sociedade civil, com eventual participação internacional. Esta comissão teria a missão de avaliar o desempenho dos juízes do Supremo, garantir a qualidade técnica das decisões e propor formação contínua obrigatória, à semelhança do que já ocorre noutras profissões de elevada responsabilidade.
Outra proposta é a criação de um gabinete de assuntos internos da magistratura, com mandato específico para investigar e prevenir práticas de corrupção no setor judicial. O órgão seria independente, formado por especialistas em ética e auditoria forense, e teria como objetivo reforçar a transparência e a confiança pública no sistema de justiça.
Para além destas medidas, sugere-se a publicação regular de relatórios de avaliação e balanços anuais, como forma de garantir escrutínio público.
Na perspetiva dos analistas, apenas reformas profundas, que unam exigência técnica, independência política e combate à corrupção, poderão devolver ao Tribunal Supremo a autoridade e legitimidade que a sociedade angolana espera de um verdadeiro pilar do Estado de Direito.
