Venâncio Mondlane, o político moçambicano que conquistou o segundo lugar nas eleições presidenciais de 2024, acaba de tomar posse como membro do Conselho de Estado. O lugar é garantido pela Constituição e assegura-lhe um assento até 2029. Mas a sua entrada levanta tanto entusiasmo quanto dúvidas.
De um lado, analistas apontam que a presença de Mondlane representa um “ganho democrático”. É um sinal de pluralismo político, que pode reforçar a pacificação e dar ao Conselho um rosto mais representativo da diversidade de vozes em Moçambique. Por outro lado, paira a sombra dos processos judiciais que o envolvem, relacionados com alegada mobilização de protestos pós-eleitorais.
A posse de Mondlane acontece num momento delicado. Ele foi uma das figuras mais críticas do processo eleitoral e até hoje carrega o rótulo de contestatário. Agora, sentado ao lado de figuras do poder que antes criticava, Mondlane terá de provar que consegue transformar a contestação em propostas concretas.
Para o jurista Ivan Mausse, nada impede que Mondlane venha a ser julgado, caso o processo avance. O Conselho de Estado pode deliberar sobre a suspensão do seu mandato para garantir o bom andamento da justiça. Ou seja, a imunidade que agora tem não é absoluta.
Já o analista Ernesto Júnior considera a entrada de Mondlane uma espécie de paradoxo. Para ele, o político sempre criticou dirigentes que aceitaram integrar estruturas de poder e diálogo institucional, mas hoje acaba por seguir o mesmo caminho. A questão é se esta mudança é pragmatismo político ou incoerência.
É importante lembrar: o Conselho de Estado tem funções consultivas, não vinculativas. As opiniões emitidas podem influenciar, mas não obrigam o Executivo. Mondlane ganha espaço para expor ideias e contribuir para o debate nacional, mas com limites claros ao impacto das suas intervenções.
Além disso, caso seja condenado, não terá direito de recorrer das sentenças apenas por ser membro do órgão. A sua posição oferece-lhe algum grau de proteção, mas não o coloca acima da lei.
Entre o ganho democrático e a nuvem judicial, Mondlane está numa encruzilhada. Para uns, a sua entrada reforça a democracia e abre espaço para maior pluralismo. Para outros, a sua presença no Conselho de Estado expõe contradições políticas e pode tornar-se um teste à coerência do próprio sistema judicial moçambicano.
A grande pergunta é inevitável: como reagirá o Conselho de Estado caso Mondlane seja formalmente acusado ou condenado?
Até lá, o político que simbolizou resistência pós-eleitoral terá de mostrar se consegue transformar contestação em influência — e se a cadeira que agora ocupa será palco de mudança ou apenas mais um lugar simbólico.
