Lisboa – No último dia de greve da função pública, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) enviou, com apenas três minutos de antecedência, a convocação dos serviços mínimos para o turno das 16h00. O email de convocatória foi disparado às 15h57, pouco antes do início do turno final, levantando questões sobre a organização e cumprimento das obrigações legais em dias de greve.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, destacou a necessidade de averiguar os responsáveis pelo atraso, mas evitou afirmar se estava ciente da falta de antecipação na ativação dos serviços mínimos. Esse episódio levou a ministra a transferir a tutela direta do INEM da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde para a sua própria supervisão.
Durante uma visita recente às instalações do INEM, a ministra Ana Paula Martins presenciou a realidade diária de quem trabalha na linha de frente dos pedidos de emergência. No entanto, o cenário foi bem diferente do que se verificou no dia da greve, 4 de novembro, quando o serviço no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) ficou abaixo dos mínimos exigidos. Martins reconheceu a gravidade do ocorrido, admitindo que o último turno de oito horas, entre as 16h00 e as 24h00, não teve o pessoal necessário devido à falta de recursos humanos, pelo que lamentou a situação.
O presidente do INEM, Sérgio Dias Janeiro, explicou que a convocação dos serviços mínimos foi feita assim que se constatou a insuficiência de pessoal. No entanto, evitou responder por que essa convocação não ocorreu 24 horas antes da greve. A SIC teve acesso a um email enviado pelos Recursos Humanos do INEM às 15h57, minutos antes do último turno do dia de greve. No comunicado, foi afirmado que os sindicatos não haviam organizado os serviços mínimos, deixando essa tarefa a cargo do próprio INEM, que solicitou o cumprimento das escalas de última hora, mas sem designar funcionários específicos.
Ana Paula Martins defendeu que o INEM fez o possível dentro das circunstâncias e remeteu as dúvidas para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que conduz uma investigação para esclarecer o incidente. A ministra reconheceu ainda que essa não foi a primeira vez que os serviços mínimos não foram convocados em tempo hábil durante greves.
Em resposta ao caso, a ministra reforçou seu compromisso em resolver os desafios do INEM e anunciou que dedicará mais de 70% de sua agenda para garantir a operacionalidade do instituto. O Parlamento também aprovou uma audiência urgente com a ministra e o presidente do INEM para o próximo dia 21 de novembro, quando responderão sobre as questões levantadas.
Esse episódio evidencia a necessidade de ajustes na organização e cumprimento dos serviços mínimos em situações de greve, para assegurar que o atendimento de urgência não seja prejudicado. A decisão da ministra da Saúde de supervisionar diretamente o INEM é um sinal de prioridade e urgência, com o objetivo de garantir uma resposta mais ágil e eficaz nas próximas greves e, acima de tudo, proteger a população que depende dos serviços de emergência.