A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURA), IP capacita desde terça-feira, 14 de Agosto, em Milange na Província da Zambézia, em parceria com as autoridades municipais da Vila e o Projecto Transform Water, actores relevantes do Estado e da sociedade civil, em matérias de regulação de águas e saneamento, com vista ao estabelecimento da Comissão Reguladora de Águas e Saneamento Local, denominada, em sigla, CORAL.
By: Arson Armindo
O evento, é resultado da assinatura do Convénio de Colaboração com as autoridades da Vila Municipal de Milange para se assegurar o monitoramento do serviço de abastecimento de água e o desempenho dos operadores relativamente aos indicadores da qualidade de serviço e o atendimento das reclamações dos consumidores.
A comissão a ser instituída nos próximos dias depois da selecção baseada no desempenho dos formandos, vai ainda, apoiar os consumidores na resolução de problemas que não sejam solucionados pelos Operadores dos Sistemas de Abastecimento de Água da Vila de Milange.
Maria Vitória Manuel Retchua, Vereadora de Saúde, Género e Acção Social, que dirigiu a cerimónia de abertura da capacitação, em representação do Presidente do Município de Milange, Felisberto Elias Jefure Mvua, enalteceu os esforços institucionais colectivos entre a AURA, IP, as autoridades da Vila-Sede de Milange e a USAID, apelou aos participantes a empenharem-se arduamente na captação das matérias a serem abordadas para solucionar os problemas do sector de águas e saneamento da Vila Municipal, para a promoção do bem-estar das populações.
Para a dirigente, o investimento no desenvolvimento do mercado através do sector privado é priorizar o sector público na gestão e supervisão do sector de água e saneamento e garantir que estas entidades sejam capazes de sustentar e expandir as actividades da vida do sistema.
É igualmente, desejo da Maria Vitória, que através da capacitação, criem-se espaços privilegiados para que todos aprendam e transmitam conhecimentos e experiências que possam contribuir para a melhoria da actuação colectiva na forma de pensar e agir sobre o mercado de água e saneamento.
Para Joaquim Jorge, Chefe do Departamento de Normação, Estudos e Projectos na AURA, IP, que considera a CORAL como braço da AURA, IP, e do Município a capacitação é do âmbito das atribuições da instituição como reguladora e visa municiar os participantes, de ferramentas essenciais de controle de qualidade do serviço de abastecimento de água e saneamento, bem como mecanismos de solução de problemas, pressupostos fundamentais para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
Destacou ainda que, no âmbito do cumprimento das accões de governação, do sector da água e saneamento, estruturadas no Plano Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024), bem como do Plano Estratégico da AURA, IP 2022-2026, a nível central, tomaram posse, em Julho passado, os membros da Comissão Técnica Conjunta de Coordenação e Gestão de Conflitos entre Operadores dos Sistemas de Água Públicos e Privados (CTCC), com o mesmo propósito de melhorar a actuação de todos os intervenientes, como recomenda o Governo.
Importa referir, que para além de se formar seis elementos da CORAL, dos quais três serão efectivos e os outros três, serão suplentes. A capacitação é extensiva a dois técnicos do Município, dois colaboradores do Operador do sistema de abastecimento de água de Milange, um técnico do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas e doze líderes influentes, identificados no âmbito da implementação do projecto Transform WASH.
A actividade Transform WASH da USAID visa apoiar o desenvolvimento do sector moçambicano de água, saneamento e higiene a nível nacional através do apoio ao Governo da República de Moçambique para melhorar o acesso aos serviços de água, saneamento, mudança de comportamento e igualdade de género em pequenas cidades, centros de crescimento rural e assentamentos per-urbanos.