O Jornal Visão Moçambique, conduziu recentemente uma entrevista com um representante da Autarquia de Pemba, que entre muitos assuntos destacou o fraco poderio económico da capital de Cabo Delgado.
Satar Abdul Gani, em representação da Cidade de Pemba, participou da Conferência Internacional Moçambique e as Expectativas Futuras Manifesto para a Construção de uma Agenda de Compromisso Por Moçambique.
Gani fez parte do painel “Grandes Oportunidades que temos nas Três Grandes Regiões, Pemba, Beira e Maputo”.
Após sua participação no evento, o Jornal Visão Moçambique, fez uma análise da vida social e económica de Pemba, capital de Cabo Delgado.
JVM: Que oportunidades e potencialidades podemos ter na cidade de Pemba?
SAG: Há várias. Uma das grandes oportunidades e potencialidades que podemos encontrar na cidade de Pemba é o turismo. Quer seja o turismo de investimento hoteleiro e restauração, pois a cidade de Pemba, está localizada num ponto estratégico e tem uma ligação directa a partir do seu aeroporto internacional com a África do Sul, Tanzânia e Europa. Também temos um Porto pese, embora seja um porto pequeno, mas, é um porto que já tem o nível internacional pela característica de estar localizado em Águas Profundas que não precisam do processo de dragagem.
O interlocutor, durante a conversa, reforçou que o turismo é a maior atracção da capital de Cabo Delgado, referindo que os visitantes vão de nacionais e estrangeiros, que buscam em Pemba as praias para mergulho.
“A partir de Setembro até Novembro temos tido visitas na nossa baía de algumas espécies como as baleias e isso vem atraindo os turistas que ali visitam, mas também podemos encontrar oportunidade na área de empreendedorismo, porque é uma cidade virgem que precisa de muito investimento em empresas de prestação de serviços e infraestruturas, porque estão a se instalar várias empresas que querem responder aos mega projectos que existem na província como as empresas mineradoras de Grafite, de Ruby e de Ouro, que não encontram serviços locais para poderem dar vazão e muitas das vezes tem que importar serviços fora da cidade de Pemba, porque não encontram essas ofertas”, disse.
O entrevistado, que é entendedor e conhecedor da capital de Cabo Delgado, avança que os jovens aproveitam as maravilhas da natureza para também praticar o desporto, bem como a cultura na sua diversidade, entendendo ser motivos mais do que suficientes para que investidores deem primazia a PEMBA.
PROJECTOS E COLECTA DE IMPOSTOS DESAFIAM PEMBA
Falta informatização e inovação tecnológica para acelerar o processo de colecta e tributação de receitas municipais
SAG: Diria que há projectos municipais de curta, média e longa duração e os seus investimentos são médios e grandes. São grandes investimentos não são suportados directamente pela colecta das receitas que o próprio Município pode ter. Sucede, pois, que a autarquia carece de um sistema de urbanização que é para dar mais primazia ou colectar mais imposto.
O entrevistado entende que a urbanização de Pemba ajudará em grande no alargamento da base tributária, algo que até então não tem.
Satar Gani conta que ainda enfrentam o desafio na colecta de impostos por ser feito manualmente e não electronicamente.
“O que contribui também que haja muita perda de imposto e, senão, alimentar a corrupção de alguns técnicos e fiscais, porque não existe uma base de controlo e nalgumas situações o imposto é renegociado com os agentes e os cofres do município não recebem o imposto devido”.
Para o representante da cidade de Pemba, a informatização das cobranças é necessária e urgente, pois, com a tecnologia, alarga-se a base tributária e resolvem-se muitos assuntos relacionados com estradas com curta quilometragem e ruas.
“Mas também ia dar alguma robustez de rotação de capital no próprio município que estaria em condições de ir buscar um financiamento, quer seja na banca local assim como na estrangeira. O financiamento estrangeiro tem vantagem, é que tens uma taxa muito reduzida em termos de reembolso e na banca nacional as taxas são elevadíssimos e são esses financiamentos que podem dar primazia às vias de acesso com uma longa quilometragem e também com o sistema de ordenamento”, esclarece Gani.
Para o entrevistado, a tributação municipal electrónica ajudaria em grande a autarquia a apresentar projectos de desenvolvimento em instituições estrangeiras como o BAD.
“A partir deste processo de ordenamento, tu podes ter um financiamento sem retorno, mas enquanto não tivermos um sistema de ordenamento territorial, vai ser difícil encontrarmos doadores”.
Para Satar Gani e, conforme explica, o orçamento que o Governo central envia é essencialmente para cobrir os salários dos funcionários dos Municípios, e que nalguns Municípios nem chega, em algumas situações.
“Então, o município, na sua Génese, tem que criar a sua auto sustentabilidade, criar mecanismos de autos sustentabilidade e garantir que a base tributária, seja uma base tributária garantida pela inovação do sistema informatizado”.
Para este, a informatização e inovação é um dos meios ideais para garantir a colecta do imposto dentro do município, mas também coadjuvado com o processo de ordenamento territorial na emissão de DUAT´s e licenças, “porque você não ter um IPRA sem que a casa seja registada tenha um DUAT, como é que vão lhe dar o acompanhamento, como é que vais calcular o IPRA de uma residência que não têm Documentos, aliás em algumas situações atrasa o Desenvolvimento da População que queira hipotecar os seus imóveis em bancos porque não tem a licença das casas”, apontou adiantando que há pessoas com duas ou três casas e que queiram hipotecar pelo menos uma ao banco para investir em negócios, mas não tem como.
“Isso, passa necessariamente por uma reforma interna geral do próprio Município, só assim é que podemos garantir esses impostos’’.
JVM: Que planos estão a ser desenhados para responder à demanda da falta de emprego para os jovens?
”Temos que apostar nos jovens para termos o empreendedorismo na cidade de Pemba… empregar todos os jovens, não vai ser possível. Não será por este caminho que o desemprego irá acabar ou reduzir em Pemba.”
SAG: Primeiro, não porque os jovens nada sabem fazer e que não tem oportunidades, o que nós temos que potenciar é que os jovens que já foram formados e nada fazem, tem que ter um pacote de curta duração, onde eles vão aprender a arte de fazer alguma coisa. Esses pacotes de curta duração, podem formar jovens canalizadores, pedreiros, electricistas, que depois da formação o processo tem que ainda ser contínuo.
A solução de desemprego na juventude para Gani passa por criar-se pacotes de acesso à formação e financiamento inicial pós-formação de modo que estes tenham suas oficinas instaladas em suas residências e monitorar os mesmos.
”Depois de os financiar, nós vamos criar um sistema de BAU. Tem que dar o acompanhamento porque pode ter jovem que não sabe fazer a gestão financeira, então o BAU em termos do município vai dar este devido acompanhamento que é para eles não perderem recursos, mas sim olharem que os ganhos que vêm daquela sua actividade uma parte é para fazer crescer o seu negócio e a outra parte sim trata de ganhos, o que muitas das vezes fará com que a maioria dos jovens não confunda que tudo são entradas/receitas como se fosse ganho e quando a capacidade de material termina ele já não tem dinheiro para dar a continuidade”.
Gani, diz que empregar todos os jovens, não vai ser possível. “O município é pequeno, temos um total de 240 e tal funcionários. Se nós dermos um reforço, vai ser um reforço selectivo de irmos buscar especialistas que internamente possam garantir o sistema de Trainer Constante dos funcionários existentes. Então, em linhas gerais, temos que apostar no empreendedorismo para os jovens terem alguma coisa a fazer’’.