Mais de 180 novos magistrados do Ministério Público (MP) aguardam apenas pela tomada de posse para exercerem as suas funções de procuradores da República nas instituições de justiça, mas a falta de dinheiro por parte da PGR, que diz não ter recebido ainda a quota financeira do Ministério das Finanças (MINFIN), impede que estes novos magistrados iniciem a actividade.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assegura que estes magistrados apenas aguardam pela disponibilidade financeira para entrarem em funções e reforçar o quadro de procuradores da PGR.
“Aguardamos somente que o MINFIN nos atribua a quota financeira para poderem tomar posse mais 180 magistrados para permitir que possamos aumentar o número de magistrados nas províncias”, disse à imprensa, na província do Moxico, Hélder Pitta Gróz.
O procurador-geral garantiu também que muitos dos procuradores em funções já há algum tempo nas províncias, vão ser transferidos, porque há, agora, um programa de rotatividade em curso na PGR.
Hélder Pitta Gróz assegurou ser importante e necessário melhorar as condições de trabalho dos funcionários e dos magistrados da Procuradoria-Geral da República.
O número 1 da PGR disse que irá trabalhar junto dos governos provinciais para ver melhoradas as condições sociais e da acomodação dos novos magistrados.
O Novo Jornal sabe que os mais de 180 novos magistrados que aguardam pela tomada de posse terminaram a formação de procuradores em 2022, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
Vale lembrar que, em 2019, a PGR deu posse a 121 novos procuradores, mas assegurou na altura que o número de magistrados no País era insuficiente.
“Este número não chega para aquilo que a PGR necessita. Fica muito aquém das necessidades”, disse Hélder Pitta Gróz, sem avançar o número de procuradores existentes e quantos a PGR precisa.
C/NJ